CREA-AM
Eleições 2019

Comissão Eleitoral Federal – CEF 2019

 

O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.

Atualmente, a Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), é disciplinada pela Decisão Plenária nº PL-2373/2017. Desta forma, os cargos em disputa na Eleição 2019 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:

•    01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no Estado do Amazonas;
•    01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no Estado do Ceará;
•    01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no Distrito Federal;
•    01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no Estado de Minas Gerais;
•    01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no Estado do Pará; e
•    01 (um) representante da Modalidade Industrial no Estado da Paraíba.

A Eleição no âmbito do Sistema Confea/Crea é regulamentada pela Resolução nº 1.021, de 22 de junho de 2007, cujo Anexo II – regulamento eleitoral para eleição de conselheiro federal e de seu suplente, representantes dos grupos profissionais – é a norma eleitoral que baliza a Eleição 2019.

 

ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS FEDERAIS 2019

 

 

EDITAIS:

 

Edital nº 001/2019 - Conselheiro Federal - Clique Aqui  

 

FORMULÁRIO:

 

Registro de candidatura (Conselheiros Federais)

Formulário de registro de candidatura exigido pelo TRE

 

CALENDÁRIO:

 

Calendário Eleitoral - 2019

 

LEGISLAÇÃO:

 

Leis
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991

Resoluções
Resolução nº 1.021, de 22 de junho de 2007 - Anexo II (Regulamento Eleitoral)
Resolução nº 1.115, de 26 de abril de 2019 (Sucessividade de mandatos eletivos)
Resolução nº 473, de 26 de novembro de 2002 (Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea)

Decisões Plenárias
PL-2373/2017 (Rosa dos Ventos)
PL-0014/2019 (Composição da CEF 2019)
PL-0015/2019 (Composição da CEF 2019)

 

 DELIBERAÇÕES CEF - COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL

Interpretação da CEF a respeito da Resolução 1.021/2007 para o Processo Eleitoral em 2019

Nos dias 8 e 9 de agosto de 2019, foi realizado o Seminário Eleitoral com membros das Comissões Eleitorais Regionais e seus assistentes, e das dúvidas suscitadas na ocasião, foi gerada a Deliberação nº 36/2019 - CEF - disponível para download, visando dirimir possíveis lacunas da Resolução 1.021/2007.

Deliberação nº 36/2019 - CEF

 

 DELIBERAÇÕES CER - COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL

 

Deliberação  n° XXX/2019 - CER - Clique Aqui

 

TOMADA DE PROVIDÊNCIA