CREA-AM

Atualizado em 07/08/2020 - 13h32

Crea-AM nas ruas: Fiscalização faz rota nas Avenidas Torquato Tapajós e Tarumã

Equipes de fiscais checam se empresas que prestam serviço de manutenção a empreendimentos, escolas, faculdades estão regulares

Nos dias 6 e 7 de agosto, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) realizou fiscalização em obras, empreendimentos, centro educacionais, faculdades e no condomínio residencial Passaredo. A ação tem por finalidade garantir que profissionais habilitados estejam exercendo atividades inerentes a sua profissão, ampliando assim a proteção e segurança da sociedade.

O trabalho dos fiscais, durante essas fiscalizações, é verificar se as empresas que prestam serviço de manutenção a essas instituições possuem um profissional adequado, formado e apto para gerir a função. Alguns trabalhos de manutenção necessitam de um engenheiro como pré-requisito para que o trabalho seja efetuado com cautela e responsabilidade. A função do Crea-AM é checar se as empresas estão com registro no Conselho Regional e se possuem um Responsável Técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Além do trabalho em campo, os ficais ainda realizaram atividades internas. O foco, neste momento, está voltado para os institutos ambientais e as ações envolvem o atendimento à demandas que surgem a partir de publicações no Diário Oficial, bem como diligências e fiscalizações indiretas.

Como acontece: Nas fiscalizações indiretas, os ficais realizam uma pesquisa, procurando especificamente licenças ambientais de operações; ou seja, verificam se a pessoa física ou jurídica, designada para aquele serviço, preenche os pré-requisitos necessários para executá-lo, assim como, também, se a pessoa física ou jurídica, que executou determinado serviço, é apta para aquela atividade e/ou se a empresa está com registro ativo e se tem o profissional capacitado para cobrir tal atividade. Se não houver, a empresa é autuada e paga uma multa.

Tanto para a fiscalização nas ruas, quanto para a fiscalização interna, a empresa autuada, após pagar a multa, precisa quitar sua anuidade e contratar um profissional capacitado. Ações como essa da fiscalização do Conselho propiciam, assim, a valorização do profissional a partir da geração de empregos aos profissionais habilitados e também evita o exercício ilegal da profissão.

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