CREA-AM

Atualizado em 12/01/2018 - 15h28

Crea Amazonas e Funasa iniciam tratativas para convênio de R$ 7 milhões

A cooperação técnica vai desenvolver um trabalho de capacitação e assessoramento técnico nos municípios do interior do Estado.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas (Funasa-AM) iniciaram as tratativas para um convênio avaliado em R$ 7 milhões. O objetivo é auxiliar os municípios do interior do Estado a se adaptarem à lei 11.445, que torna imprescindível para liberação de recursos federais, a existência de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB´s). Nesta semana, o presidente do Crea-AM, Afonso Lins, e o superintendente da Funasa-AM, Wenderson Monteiro, discutiram o assunto.

O convênio deve ser semelhante ao firmado entre o Crea-Bahia e a Funasa daquele Estado. Lá, o convênio de cooperação técnica serviu para desenvolver um trabalho de capacitação e assessoramento técnico nos municípios.  O acesso aos recursos orçamentários da União deve obedecer a critérios técnicos específicos, sendo os investimentos compatíveis com o que consta nos planos.

Na Bahia, o convênio foi intitulado como Sanear Mais Bahia e previu a capacitação e assessoramento das equipes técnicas para a elaboração dos PMSB’s. Os planos abrangem os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos. Os PMSB’s precisam estar integrados aos PDDU’s (Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano), além de serem realizadas análises dos impactos nas condições de vida das populações.  

Para o presidente do Crea-AM, Afonso Lins, o convênio vai criar condições para melhoria na qualidade de vida no Estado, uma vez que o problema de saneamento é crônico no País, sobretudo ao que tange a saúde pública e o respeito aos recursos naturais. Além disso, será uma oportunidade de abrir novas frentes de trabalho aos profissionais registrados no Crea-AM.

“A maioria dos municípios não possui recursos financeiros nem equipes técnicas necessárias para a elaboração dos PMSB’s. Por esse motivo, o convênio se torna imprescindível para o cumprimento da lei. O objetivo é a melhoria da qualidade de vida em todo o Estado”, afirmou Afonso.

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