CREA-AM

Atualizado em 28/12/2011 - 13h27

Reajuste no metro quadrado deixa terrenos até 2.400% mais caros em Manaus

Nova cobrança total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai injetar R$ 30 milhões a mais no município

O reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda, passa a valer a partir de 2012. Os boletos devem chegar na casa dos manauaras entre março e maio. A alíquota base praticamente não sofreu alteração, porém, o metro quadrado em UFM (Unidade Fiscal do Município) sofreu reajuste de até 2.400% em alguns bairros, como a Ponta Negra. Uma UFM que hoje equivale R$ 66,34 será reajustada em 2012 para R$ 70,44. O IPTU em Manaus não tem reajuste desde 1983.

 O cálculo do IPTU incluí itens que diagnostica se o terreno é ou não murado; que posição ocupa dentro de um lote; qual é a topografia (plana, aclive, declive ou irregular); que localização ocupa a casa dentro do terreno; se está isolada das limitações; se foi construída ao lado de um muro ou se é geminada; se está mais a frente ou no meio do terreno; que tipo de material foi usado na estrutura; entre outros detalhes.

Dois cálculos básicos são utilizados para encontrar o valor do terreno e o valor da construção que servem como base para um terceiro cálculo referente à alíquota do IPTU.

 Para calcular o valor do terreno, a Prefeitura utiliza as medidas do imóvel mais o valor do metro quadrado em UFM (ver quadro). É exatamente esse item que sofreu reajustes de até 2.400%. A Prefeitura divide os bairros em setores, o Centro, por exemplo, é dividido em quatro partes, a região da antiga Prefeitura tinha alíquota de 2,56 UFMs e continuará com o mesmo valor, pois, segundo a atual gestão, não teve muita variação no valor do imóvel nos últimos anos.

Porém, a Cachoeirinha, em uma das três partes no qual foi dividida, tinha alíquota de 0,04 UFMs e passará para 0,6 UFMs (diferença de 1.400%), no Tarumã, em uma das quatro partes, a alíquota era de 0,03 e passará a ser de 0,3 de UFM (diferença de 900%). O maior aumento corresponde a Ponta Negra onde a alíquota passa de 0,08 para 2 (diferença de 2,400%).

 No cálculo referente ao valor da área construída é utilizado o metro quadrado da área edificada, entre outros fatores. O principal item é o valor do metro quadrado construído que também sofreu reajuste. Até 2011 uma casa correspondia a alíquota de 3,84 UFMs e em 2012 passará para 6,0 UFMs. Um apartamento do tipo cobertura que correspondia a 4,27 UFMs passará para 7,50 UFMs.

De acordo com o subsecretário de Arrecadação da Secretaria de Finanças de Manaus, Nonato Ferreira, os reajustes aprovados quando calculados com todos os itens essenciais de cada imóvel sofrerá um aumento considerado “normal” a um município que não reajusta o IPTU há 28 anos. Nonato disse que desde 2009 a Prefeitura estuda os novos cálculos do IPTU, porém, só agora, dias antes da virada do ano, é que o projeto foi encaminhado à CMM.

Fonte: Portal A Crítica.

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